Enquanto muita gente ainda prefere a estabilidade de empregos com carteira assinada, o número de microempreendedores individuais, que atuam no próprio negócio, vem aumentando muito no Brasil. E no ramo do Design Gráfico, isso não é diferente!
O MEI é uma opção para sair da informalidade e ter todas as questões burocráticas, jurídicas e financeiras registradas, sem muito trabalho. A Husky tem um passo a passo sobre como abrir uma empresa MEI com tranquilidade, que pode ser muito útil caso você queira mais informações sobre o assunto.
Mas se você estiver querendo saber como abrir um MEI como Designer Gráfico, acompanhe este artigo, porque separamos tudo o que você precisa saber!
O que é o MEI e como funciona?
O Microempreendedor Individual (MEI) é um pequeno empresário, que atua de forma própria e individual, com faturamento de até R$81.000 por ano. Ele pode realizar atividades freelancer ou ser dono de um pequeno negócio, por exemplo.
Para atuar como MEI, é necessário fazer um registro no site do Governo Federal, que vai emitir o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), permitindo a emissão de notas fiscais e até a contratação de, no máximo, um funcionário.
No geral, todas as informações sobre MEI podem ser adquiridas no site do Governo FederaI, mas já adiantamos alguns direitos e deveres para você. Alguns benefícios do MEI incluem:
- Criação de CNPJ;
- Emissão de notas fiscais;
- Acesso a créditos bancários empresariais;
- Direito à aposentadoria, pensão e auxílios;
- Contratação de um funcionário.
Já dentre as obrigações, ressaltamos:
- Pagamento do imposto devido (DAS) mensalmente, no valor médio de R$55,00;
- Envio da Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI) anualmente.
E como funciona o MEI para Designer Gráfico?
As atividades permitidas pelo MEI são listadas de acordo com uma grande variedade de opções, com base na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Você pode acessá-las antes de fazer o seu registro.
Mas já adiantamos que a atividade de Designer Gráfico, propriamente dita, não faz parte da lista da CNAE permitida pelo MEI, uma vez que ela é considerada de cunho intelectual.
Como solução para esse problema, existem algumas opções de serviços prestados por Designers Gráficos que constam no registro do MEI.
Então, qual ocupação colocar no MEI para Designer?
A abrangência da atuação do Designer Gráfico é grande, conforme mostramos no nosso artigo sobre algumas tendências de Design Gráfico e, por isso, você pode escolher dentre as variadas funções no registro do MEI.
Para saber qual é o CNAE para designer você deve analisar as opções de atividades que podem se encaixar nessa função, mas a maioria se encontra no registro CNAE 1821-1/00, como os que separamos abaixo para você:
Clicherista Independente / Serviços de pré-impressão
Você pode se encaixar nesta atividade se trabalhar com material impresso tradicional, prestando serviço gráfico de pré-impressão, composição de texto e material gráfico.
Editor de lista de dados e de outras informações / Edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos
Você pode se encaixar nesta atividade se trabalhar com edição de material publicitário, panfletos e folhetos. Esta seção inclui:
- Edição de listas de dados e de outras informações, cujo formato está sujeito a direitos autorais, na forma impressa, eletrônica e na internet: cadastro e listas para malas diretas, listas telefônicas, listas de produtos farmacêuticos, material publicitário, calendários, cartões de felicitações e cartões postais, gravuras, reproduções de trabalhos de arte, etc;
- Edição de estatísticas e de outras informações para divulgação na internet.
Editor de livro independente / Edição de livros
Você pode se encaixar nesta atividade se trabalhar com edição de livros em geral, por meio impresso ou virtual. Esta seção inclui:
- Edição de livros literários, didáticos, infantis), dicionários, atlas, enciclopédias, etc., na forma impressa, eletrônica (CDs) e na internet;
- Aquisição de direitos autorais para edição e disseminação de livros;
- Gestão de direitos autorais de obras literárias.
Editor de vídeo independente | Edição de vídeo
Você pode se encaixar nesta atividade se:
- Exercer atividades voltadas para a edição de filmes envolvendo transposição do filme em película para fita, colocação de títulos e legendas, edição dos créditos, animação e efeitos especiais; processamento e montagem de filmes cinematográficos e reprodução de cópias de filmes cinematográficos (em película) a partir de matrizes originais para distribuição em salas de projeção.
Fotógrafo independente / Fotografia
Você pode se registrar nesta função se exercer atividades voltadas para a fotografia em geral. Esta seção inclui:
- Realização de fotografias para passaportes, escolas, casamentos; a fotografia para anúncios, editoriais, comerciais, atividades relacionadas com a moda, atividades imobiliárias e para fins turísticos.
Outras categorias
Você também pode se inscrever em outras categorias, dependendo de como atuar enquanto Designer Gráfico:
Design digital e Social media:
- Editor de revistas (5813-1/00)
- Editor de lista de dados e de outras informações (5819-1/00)
- Editor de vídeo (5912-0/99)
Diagramador ou criador de sites:
- Digitador (8219-9/99)
- Editor de jornais diários (5812-3/01)
- Editor de jornais não diários (5812-3/02)
- Editor de lista de dados e de outras informações (5819-1/00)
- Editor de livros (5811-5/00)
- Editor de revistas (5813-1/00)
Aqui, ressaltamos que é possível acrescentar até 15 atividades secundárias, além da principal, ao realizar o cadastro MEI para Designer.
E como me cadastro no MEI como Designer Gráfico?
- Entre no site do Portal do Empreendedor MEI;
- Clique no botão “Quero ser MEI” e depois em “Formalize-se”;
- Insira as informações pessoais solicitadas;
- Confirme o processo por meio de uma mensagem no celular;
- Insira o código e confirme a inscrição.
Conclusão
Mesmo não existindo um CNAE específico de MEI para Designer Gráfico, é possível se formalizar para atuar nessa função, com base em algumas seções que podem se encaixar nas suas atividades cotidianas.
Nesse caso, se registrar formalmente pode fazer a diferença na hora de conseguir novos clientes, ter benefícios garantidos e atuar de forma mais profissional no mercado.
